Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204145484José tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade míni...1457941204145484Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeJosé tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade será aferida na dataAdo pleito eleitoral.Bda protocolização do pedido de registro da candidatura na Justiça Eleitoral.Cda posse.Dda convenção que o escolheu como candidato.Elimite para o pedido de registro da candidatura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109114Direito EleitoralConsidere as situações abaixo, no âmbito da Justiça Eleitoral.I. Recurso interposto em face de decisão de Tribunal Regional Eleitoral que decreta a pe...Questão 457941204154000Direito EleitoralConsidere:I. Jurandir foi condenado, por sentença transitada em julgado, por crime considerado de menor potencial ofensivo.II. Joana foi condenada, po...Questão 457941204156256Direito EleitoralCom relação às garantias eleitorais e proibições de condutas com vistas a impedir ou comprometer o exercício do direito de sufrágio e a sinceridade do...Questão 457941204167260Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, considere:I. É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus cand...Questão 457941204172571Direito EleitoralConsidere a seguinte situação hipotética: Simone é Deputada Estadual. Durante seu mandato, seu irmão, Gabriel, foi eleito Presidente da República. Sim...Questão 457941204172581Direito EleitoralOs partidos Alpha e Beta pretendem formar uma coligação, tendo como candidato a Prefeito Municipal José João da Silva, candidato inscrito sob o nº 88....Questão 457941204181566Direito EleitoralNo processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo paraQuestão 457941204184417Direito EleitoralNum determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação es...Questão 457941204186899Direito EleitoralDentre os processos abaixo indicados, os que serão primeiramente julgados na sessão ordinária são osQuestão 457941204196521Direito EleitoralInclui-se dentre as condutas proibidas aos agentes públicos