///
Inclui-se dentre as condutas proibidas aos agentes públicos
Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave...
Paulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve err...
A respeito das Juntas Eleitorais, considere:I. Os membros das Juntas Eleitorais elegerão o Presidente entre os seus integrantes.II. Os agentes policia...
A cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral gratuito
No que concerne à exclusão de eleitor, é INCORRETO afirmar que
No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:
O instrumento processual que tem como objetivo a desconstituição do pronunciamento judicial, que deferiu a homologação do resultado das eleições, por ...
A respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar que
No que se refere aos recursos em geral, considere os prazos para:I. Distribuição;II. Juntada de petição do recurso especial;III. Manifestação do Procu...
Considere as seguintes hipóteses: Sofia está temporariamente privada dos direitos políticos, Carlos não sabe exprimir-se na língua nacional e Gabriela...