Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204193265O instrumento processual que tem como objetivo a desconstituição do pronunciamento judicial, que deferiu a homologação d...1457941204193265Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei EleitoralO instrumento processual que tem como objetivo a desconstituição do pronunciamento judicial, que deferiu a homologação do resultado das eleições, por afrontar determinados requisitos constantes em lei, éAa ação de impugnação ao mandato eletivo.Ba ação de impugnação de registro de candidato.Ca ação de prestação de contas.Da ação de investigação judicial eleitoral.Eo recurso contra a expedição de diploma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204157863Direito EleitoralDe acordo com a Lei nº 9.504/1997, que concerne à propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que:Questão 457941204159617Direito EleitoralPeter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigência...Questão 457941204185742Direito EleitoralTício foi eleito Prefeito de Município com mais de uma Junta Eleitoral. O respectivo diploma será expedidoQuestão 457941204193374Direito EleitoralA lei eleitoral prevê que a partir da escolha de candidatos em convenção é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingido...Questão 457941204193422Direito EleitoralDe acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocant...Questão 457941204193578Direito EleitoralCompete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamenteQuestão 457941204195346Direito EleitoralSerão realizadas simultaneamente as eleições paraQuestão 457941204201042Direito EleitoralA respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204201350Direito EleitoralJoão completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data do pleito; Paulo era analfabe...Questão 457941204321766Direito EleitoralQuanto ao sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar: