Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204159617Peter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, ...1457941204159617Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral GratuitaPeter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigências legais, tais anúncios poderão ser divulgadosAsem constar o valor pago pela inserção.Baté o dia das eleições.Caté a véspera das eleições.Dem número não superior a cinco anúncios por dia no mesmo veículo.Eem número não superior a dez, por veículo, em datas diversas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109128Direito EleitoralFabrício, candidato a Senador, ofereceu pagar a faculdade de Direito da eleitora Mirtes, em troca de seu voto. Mirtes, porém, não aceitou a proposta. ...Questão 457941204111776Direito EleitoralOs limites de gastos de campanha, em cada eleição, são osQuestão 457941204156059Direito EleitoralConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Chiara é servidora pública que possui cargo em comissão e deseja se candidatar a Presidente da Repúbli...Questão 457941204157868Direito EleitoralSegundo o Art. 349 do Código Eleitoral: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins el...Questão 457941204172581Direito EleitoralOs partidos Alpha e Beta pretendem formar uma coligação, tendo como candidato a Prefeito Municipal José João da Silva, candidato inscrito sob o nº 88....Questão 457941204172711Direito EleitoralNÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral asQuestão 457941204190496Direito EleitoralI. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos s...Questão 457941204193582Direito EleitoralDe acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidade), no processo de impugnação de registro de candidatura,Questão 457941204195347Direito EleitoralA respeito das coligações, é correto afirmar queQuestão 457941204321728Direito EleitoralO partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, ...