Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204193422De acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional...1457941204193422Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoDe acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins,AAdvogados de notável saber jurídico e idoneidade moral militantes no Estado de Tocantins.BMinistros do Supremo Tribunal Federal.CMinistros do Superior Tribunal de Justiça.DDesembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins.EJuízes de Direito da Justiça Estadual do Estado de Tocantins.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109132Direito EleitoralDe acordo com a Lei Complementar nº 64/1990, acolhendo a representação por abuso de poder econômico (ação de investigação judicial eleitoral) em que f...Questão 457941204109133Direito EleitoralSilvaneide está com sua inscrição eleitoral suspensa em virtude da suspensão de seus direitos políticos por decisão transitada em julgado, enquanto qu...Questão 457941204159791Direito EleitoralEm um processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, foi arguida a suspeição de um de seus membros. O processo e o julgamento da suspeição com...Questão 457941204167265Direito EleitoralNo processo penal eleitoral, é de cinco dias o prazo paraQuestão 457941204172722Direito EleitoralJesuíno é conhecido apresentador de programa de televisão. Apesar de ser filiado a partido político e ter sido escolhido em convenção partidária, Jesu...Questão 457941204179795Direito EleitoralDe acordo com as normas legais que regulamentam a propaganda eleitoral no rádio e na televisão,Questão 457941204187269Direito EleitoralDas decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de se...Questão 457941204190764Direito EleitoralNo que concerne à propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, éQuestão 457941204190766Direito EleitoralA respeito dos debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão, considere:I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de...Questão 457941204200713Direito EleitoralDentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quando