Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204187269Das decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem ...1457941204187269Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei EleitoralDas decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança,Acabe recurso especial e ordinário, respectivamente.Bcabe somente recurso especial.Ccabe recurso ordinário e especial, respectivamente.Dcabe recurso ordinário.Enão cabe recurso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204160330Direito EleitoralNÃO cabe ao Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941204172583Direito EleitoralO partido Gama requereu, na forma legal, o registro de seus candidatos a Deputado Estadual, dentre os quais Rita, Renoir e Ranulfo. Trinta dias antes ...Questão 457941204172711Direito EleitoralNÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral asQuestão 457941204184417Direito EleitoralNum determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação es...Questão 457941204190401Direito EleitoralDe acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, a decisão das pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, quando envolver inscrições ef...Questão 457941204195255Direito EleitoralA respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941204196514Direito EleitoralA respeito do alistamento e do título eleitoral, considere:I. A certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil não é documento hábil p...Questão 457941204196801Direito EleitoralRepresentação. Doação para campanha acima do limite legal. Pessoa jurídica. Consórcio legalmente constituído por empresas. Inexistência de receita no ...Questão 457941204200410Direito EleitoralA respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:Questão 457941204201000Direito EleitoralA respeito da filiação partidária é INCORRETO afirmar que