///
A respeito da filiação partidária é INCORRETO afirmar que
Fabrício, candidato a Senador, ofereceu pagar a faculdade de Direito da eleitora Mirtes, em troca de seu voto. Mirtes, porém, não aceitou a proposta. ...
A respeito da fusão de partidos políticos, considere:I. A existência legal do novo partido terá início com a homologação do pedido de fusão pela Justi...
A propaganda partidária no rádio e na televisão
Considere:I. Autorização do candidato, por escrito.II. Certidão de quitação eleitoral.III. Prova de filiação partidária.IV. Declaração de bens, assina...
No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para
A revisão do eleitorado
No inquérito administrativo instaurado contra juiz eleitoral e que correr com a presença do Procurador-Regional ou seu delegado será o acusado notific...
É permitida a veiculação de propaganda na internet,
A respeito das prestações de contas referentes à arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:I. As prestações de contas do...
Dentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quando