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A revisão do eleitorado
Na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, o partido “A” divulgou sua posição em relação a temas político-comunitários; o partido “B” ...
A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considere:I. É facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições propor...
Tício abandonou o serviço eleitoral sem justa causa. A conduta de Tício
A disciplina normativa que rege a propaganda eleitoral
É INCORRETO afirmar que, no desempenho de suas atribuições, Anésio, Corregedor do TRE-SP, se locomoverá para as Zonas Eleitorais,
Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão
Antes do dia 5 de julho do ano da eleição, os Deputados Federais abaixo indicados praticaram as seguintes condutas:I. Paulus participou de congressos,...
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes de Direito
Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete
Na fiscalização das eleições,