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Tício abandonou o serviço eleitoral sem justa causa. A conduta de Tício
Frederico, candidato à deputado estadual, sem pedir autorização para a Justiça Eleitoral, realizou, entre os dias 18 e 21 de agosto do ano eleitoral, ...
No plano federal, a investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização inde...
A disciplina normativa que rege a propaganda eleitoral
No dia da eleição, a propaganda de boca de urna
A respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
O partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do...
Em exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,
A respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar que
Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido, pelo menos,
A respeito das prestações de contas referentes à arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:I. As prestações de contas do...