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A respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar que
Considere: Ciro, brasileiro, maior, casado, cometeu fraude, sem o conhecimento do partido político, da coligação ou do candidato, ao fazer doação de d...
Pedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu adversário no pleito eleitoral, ofereceu-lhe dinheiro para conseguir ...
Considere as seguintes afirmativas:I. A filiação partidária somente é permitida ao eleitor que se encontre em pleno gozo de seus direitos políticos, s...
No tocante aos recursos, considere:I. Sempre que a lei não fixar outro prazo, o recurso será interposto no prazo de três dias, contados da publicação ...
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem pessoas, portando bandeiras, broches, dísticos...
Num determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação es...
A respeito dos crimes eleitorais, considere:I. Abandonar o serviço eleitoral, mesmo por justa causa.II. Oferecer dinheiro para conseguir abstenção, ai...
O órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, poderá formular consulta, em te...
A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
No ano em que ocorrerem eleições, os Partidos Políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral balancetes