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A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
O partido político W celebrou coligações para a eleição majoritária e para a proporcional. Ocorre que os partidos que integram referida coligação poss...
De acordo com o que estabelecem a Constituição Federal e a Legislação Eleitoral pertinente, em matéria de inelegibilidades:
A respeito da propaganda eleitoral, é correto afirmar que:
Considere as eleições para :I. Senado Federal.II. Prefeito e Vice-Prefeito.III. Câmara dos Deputados.IV. Assembleias LegislativasDe acordo com o Códig...
Hipótese de fraude em proporção comprometedora no alistamento eleitoral, compreende a classe
NÃO se inclui dentre as informações que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, s...
A revisão do eleitorado
Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá ...
Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se...
O requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a