Hipótese de fraude em proporção comprometedora no alistamento eleitoral, compreende a classe

Segundo a Lei no 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que

Gilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político “W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições pelo partido “Y”. De acordo co...

A respeito das representações da Lei nº 9.504/1997, considere:I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei nº 9.504/1997, as representações re...

As investigações judiciais por desvio ou abuso do poder econômico em benefício de candidato ou de partido político nas eleições municipais serão proce...

Conforme o regime legal que dispõe sobre o sistema de representação proporcional, as cadeiras não preenchidas com a aplicação dos quocientes partidári...

Considere, dentre outras, as seguintes formas de propaganda eleitoral:I. Caminhada.II. Fixação de outdoors com fotos de candidatos.III. Distribuição p...

Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições

Os partidos políticos, observados os limites legais, podem receber auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qu...

Segundo a legislação brasileira, partido político

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente