Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições

Fátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome pelo pa...

Mauro possui 18 anos de idade e deseja concorrer às eleições deste ano. De acordo com a Constituição Federal de 1988, ele possui a idade mínima de ele...

Gilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político “W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições pelo partido “Y”. De acordo co...

Pedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu adversário no pleito eleitoral, ofereceu-lhe dinheiro para conseguir ...

Segundo a Lei nº 9.504/97, a comprovação do cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral relacionadas a propaganda realizada em desconformidade ...

São eleitores regularmente inscritos: João, que é analfabeto; José, que está com os seus direitos políticos suspensos; Pedro, que perdeu seus direitos...

As coligações partidárias

Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.

Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente