Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204156061Gilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político “W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições ...1457941204156061Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Coligações e Infidelidade PartidáriaGilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político “W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições pelo partido “Y”. De acordo com a Lei nº 9.096/1995, GilbertoApoderá efetuar a mudança de partido, sem perder o mandato, sempre que assim desejar, desde que o partido ao qual pretende se filiar tenha integrado a coligação pela qual ele foi eleito.Bpoderá desfiliar-se de seu partido político sem perder o mandato apenas nas hipóteses de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.Cpoderá desfiliar-se de seu partido político sem perder o mandato apenas na hipótese de grave discriminação política pessoal.Dnão poderá concorrer às próximas eleições por outro partido político, sendo permitida sua desfiliação, apenas seis meses após o término de seu mandato, sob pena de pagamento de multa e de inelegibilidade por oito anos.Epoderá efetuar a mudança de partido durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, ao término do mandato vigente, não perdendo o seu mandato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204153997Direito EleitoralCaio efetuou o seu alistamento eleitoral há dez meses e, buscando melhor qualidade de vida, mudou-se para outro Município no interior do Estado em que...Questão 457941204154000Direito EleitoralConsidere:I. Jurandir foi condenado, por sentença transitada em julgado, por crime considerado de menor potencial ofensivo.II. Joana foi condenada, po...Questão 457941204156063Direito EleitoralConsidere a ocorrência da seguinte situação hipotética: Saulo sempre sonhou em seguir carreira pública. No início do ano eleitoral para escolha de Pre...Questão 457941204159787Direito EleitoralConsidere:I. Prova de quitação com a Justiça Eleitoral.II. Transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.III. Residência...Questão 457941204193267Direito EleitoralO artigo 22 da Lei complementar nº 64/90 prevê que qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar ...Questão 457941204193514Direito EleitoralA prestação de contas nas campanhas eleitorais configura procedimento obrigatório, tendente a preservar a lisura e a transparência no fluir financeiro...Questão 457941204193581Direito EleitoralA respeito da fusão e incorporação de partidos políticos, considere:I. Na hipótese de fusão, a existência legal do novo partido tem início com o regis...Questão 457941204195262Direito EleitoralA respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, considere:I. O Tribunal Superior Eleitoral, após o trânsito em julgado de decisão...Questão 457941204196515Direito EleitoralA respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204321727Direito EleitoralA respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar que: