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Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes que a...
Em um processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, foi arguida a suspeição de um de seus membros. O processo e o julgamento da suspeição com...
No processo de impugnação de registro de candidatura,
As Juntas Eleitorais
O Código Eleitoral prevê como direito subjetivo de qualquer candidato o cancelamento do registro, devendo fazê-lo mediante petição com firma reconheci...
Cabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu ...
Na fiscalização das eleições,
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:
Paulo é Deputado Estadual pelo Estado do Amazonas e deseja candidatar-se a Deputado Federal. Nesse caso,
No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação