Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204200995Paulo é Deputado Estadual pelo Estado do Amazonas e deseja candidatar-se a Deputado Federal. Nesse caso,1457941204200995Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Desincompatibilização e Requisitos para ReeleiçãoPaulo é Deputado Estadual pelo Estado do Amazonas e deseja candidatar-se a Deputado Federal. Nesse caso,Anão há necessidade de afastar-se suas funções.Bo prazo para desincompatibilização é de 6 meses.Co prazo para desincompatibilização é de 4 meses.Do prazo para desincompatibilização é de 3 meses, sem remuneração.Eo prazo para desincompatibilização é de 3 meses, garantida a percepção dos vencimentos integrais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204151732Direito EleitoralLei federal que fixe a pena de multa em dinheiro para os brasileiros, com idade entre 16 e 70 anos, que não tenham votado nem justificado sua ausência...Questão 457941204158081Direito EleitoralNo tocante às Disposições Penais previstas no Código Eleitoral, considere:I. Para os efeitos penais são considerados membros e funcionários da Justiça...Questão 457941204159737Direito EleitoralA respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:Questão 457941204184417Direito EleitoralNum determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação es...Questão 457941204185574Direito EleitoralEm exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,Questão 457941204185575Direito EleitoralA respeito dos crimes eleitorais, considere:I. Abandonar o serviço eleitoral, mesmo por justa causa.II. Oferecer dinheiro para conseguir abstenção, ai...Questão 457941204185742Direito EleitoralTício foi eleito Prefeito de Município com mais de uma Junta Eleitoral. O respectivo diploma será expedidoQuestão 457941204195351Direito EleitoralO partido políticoQuestão 457941204196461Direito EleitoralNos três meses que antecedem as eleições, éQuestão 457941204200999Direito EleitoralA respeito da criação e do registro dos Partidos Políticos, considere:I. O partido político que já tenha adquirido personalidade jurídica através do r...