A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:

Segundo o Art. 349 do Código Eleitoral: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins el...

Considere as eleições para :I. Senado Federal.II. Prefeito e Vice-Prefeito.III. Câmara dos Deputados.IV. Assembleias LegislativasDe acordo com o Códig...

Cícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no praz...

José teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal indeferido pelo Juiz Eleitoral competente. Interpôs recurso para o Tribunal Regional Elei...

Aplica-se o sistema da representação proporcional nas eleições para

Dois candidatos a Vereador indicaram, no pedido de registro, além do nome completo, as variações nominais com que desejavam ser registrados, mencionan...

José, apesar de não ser filiado a partido político, deseja candidatar-se a Vereador nas eleições municipais da cidade em que possui domicílio eleitora...

É permitida a propaganda eleitoral por meio de

A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, considere:I. O Tribunal Superior Eleitoral, após o trânsito em julgado de decisão...

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar: