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Em virtude da má situação financeira pela qual estava passando, Arnaldo, corretor de seguros, mudou-se de cidade, onde votou nas duas últimas eleições...
Em outubro de 2016, as eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereadores, em todo o país, deverão obedecer às regras estabelecidas na Lei ...
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
Paulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve err...
Noções de Direito EleitoralQuando o Tribunal Regional determinar a realização de novas eleições, o prazo para interposição de recurso ordinário contra...
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Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhido...
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:
A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, considere:I. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis ...