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A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:
Dante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve contra sua pessoa represe...
Lei federal que fixe a pena de multa em dinheiro para os brasileiros, com idade entre 16 e 70 anos, que não tenham votado nem justificado sua ausência...
I. Oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.II. Oferecimento de alegações escritas e apresentação de rol de testemunhas pelo réu ou seu defens...
Direito EleitoralEm face da disciplina legal e constitucional que rege a organização da Justiça Eleitoral, NÃO cabe
NÃO é requisito para a transferência do eleitor,
Preenchidos os demais requisitos legais, podem integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral como os Tribunais Regionais Eleitorais,
Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,
O Tribunal é composto, dentre outros, de
A respeito da criação e do registro dos Partidos Políticos, considere:I. O partido político que já tenha adquirido personalidade jurídica através do r...
No Município “X”, para as eleições proporcionais para Câmara Municipal, cinco partidos integram uma coligação. Nesse caso, a coligação poderá registra...