///
O Tribunal é composto, dentre outros, de
Certo Advogado, consultado sobre a possibilidade, em tese, da candidatura de pessoas processadas por condutas criminosas, informa aos consulentes que ...
A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que os
João, regularmente registrado como candidato a Prefeito Municipal, resolveu, sob sua responsabilidade e às suas expensas, editar e distribuir impresso...
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
De acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, a decisão das pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, quando envolver inscrições ef...
No âmbito da disputa eleitoral, busca-se a captação do sufrágio de maneira lícita. Entretanto, quando a captação ocorre de forma ilícita, mediante art...
Serão realizadas simultaneamente as eleições para
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:
A respeito do Fundo Partidário, é correto afirmar que
A respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que