Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204190401De acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, a decisão das pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento,...1457941204190401Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021De acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, a decisão das pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, quando envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas, caberá aoATribunal Regional Eleitoral.Bjuiz da zona eleitoral onde foi efetuada a inscrição mais antiga.Cjuiz da zona eleitoral onde foi efetuada a inscrição mais recente.DCorregedor-Regional eleitoral.ECorregedor-Geral eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204159400Direito EleitoralConsidere as condutas abaixo.I. Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou ...Questão 457941204159863Direito EleitoralA responsabilidade pelo pagamento das multas decorrentes da propaganda eleitoral éQuestão 457941204160332Direito EleitoralSegundo a legislação eleitoral, a contratação de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas cam...Questão 457941204185973Direito EleitoralConsidere:I. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes Ele...Questão 457941204187264Direito EleitoralA ação de impugnação de mandato eletivoQuestão 457941204193583Direito EleitoralSe o registro do candidato estiver sub judice, eleQuestão 457941204193739Direito EleitoralDe acordo com a Lei complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidade), as arguições de inelegibilidadeQuestão 457941204196518Direito EleitoralA partir de 1º de julho do ano da eleição, é permitido às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,Questão 457941204201356Direito EleitoralA respeito das coligações, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204201443Direito EleitoralA respeito da constituição das Mesas Receptoras de votos, considere:I. eleitores da própria seção.II. membros de diretórios de partidos que exerçam fu...