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Tício abandonou o serviço eleitoral sem justa causa. A conduta de Tício

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A respeito do registro de candidatos, considere:I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidata...

Em tema de recursos eleitorais, é correto que:

Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais vot...