Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204139231Quanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:1457941204139231Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito EleitoralTemas: Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoQuanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:ATrata-se de veículo processual adequado para a discussão das condições de elegibilidade, registrabilidade e inelegibilidades.BA impugnação de registro de candidato por partido político ou coligação veda a ação do Ministério Público nesse sentido.CPoderá impugnar o registro de candidato o representante do Ministério Público, mesmo que tenha integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária, desde que não mais filiado a partido político.DEm homenagem ao princípio da celeridade processual que norteia o processo eleitoral, deverá ser deduzida no prazo decadencial de três dias contados da publicação do pedido de registro do candidato.EEm homenagem ao princípio da imparcialidade do Juiz e visando o equilíbrio entre as partes, o Juiz Eleitoral não poderá determinar diligências de ofício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204156251Direito EleitoralAcerca das fontes de Direito Eleitoral,Questão 457941204159515Direito EleitoralAs condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes que a...Questão 457941204162614Direito EleitoralConforme o regime legal que dispõe sobre o sistema de representação proporcional, as cadeiras não preenchidas com a aplicação dos quocientes partidári...Questão 457941204167259Direito EleitoralNo que concerne à exclusão de eleitor, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204186899Direito EleitoralDentre os processos abaixo indicados, os que serão primeiramente julgados na sessão ordinária são osQuestão 457941204187460Direito EleitoralAugustus, candidato registrado pelo partido “Y” para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, renunciou à sua candidatura. O respectivo partido poderá...Questão 457941204193576Direito EleitoralO Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941204196850Direito EleitoralA respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere:I. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ...Questão 457941204198666Direito EleitoralConsidere as afirmações abaixo.I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.III. Deixa...Questão 457941204200712Direito EleitoralEm tema de recursos eleitorais, é correto que: