Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204187460Augustus, candidato registrado pelo partido “Y” para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, renunciou à sua candidatur...1457941204187460Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de CandidaturaAugustus, candidato registrado pelo partido “Y” para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, renunciou à sua candidatura. O respectivo partido poderá requerer o registro de substituto, escolhido na forma estabelecida no estatuto do partido, atéAtrinta dias da data da renúncia e até trinta dias da data do pleito.Bquinze dias contados da data da renúncia e até a data do pleito.Ctrinta dias antes da data do pleito, independentemente da data da renúncia.Ddez dias contados da data da renúncia e até sessenta dias antes do pleito.Esessenta dias antes do pleito, independentemente da data da renúncia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109503Direito EleitoralDante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve contra sua pessoa represe...Questão 457941204146193Direito EleitoralA respeito da representação eleitoral prevista no art. 96 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), considere:I. O Ministério Público não tem legitimid...Questão 457941204153972Direito EleitoralDe acordo com a disciplina constitucional a respeito da Justiça Eleitoral,Questão 457941204159789Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considere:I. É facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições propor...Questão 457941204172583Direito EleitoralO partido Gama requereu, na forma legal, o registro de seus candidatos a Deputado Estadual, dentre os quais Rita, Renoir e Ranulfo. Trinta dias antes ...Questão 457941204184431Direito EleitoralSuponha que um acórdão proferido por determinado Tribunal Regional Eleitoral tenha declarado a inelegibilidade de certo candidato às eleições. Na ocas...Questão 457941204185569Direito EleitoralEm 4 de junho de 2010, foi promulgada a Lei Complementar nº 135, que, alterando parcialmente legislação preexistente, estabeleceu hipóteses de inelegi...Questão 457941204193262Direito EleitoralPeculiaridade da Justiça Eleitoral é a prerrogativa normativa conferida ao Tribunal Superior Eleitoral. Em relação a tal função, é correto afirmar que...Questão 457941204193375Direito EleitoralCabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu ...Questão 457941204193422Direito EleitoralDe acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocant...