///
No que concerne à exclusão de eleitor, é INCORRETO afirmar que
Jadson, candidato ao Governo de determinado Estado, foi condenado por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por captação ilícita...
O artigo 1º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar federal nº 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, como causa de inelegibilidade para qualquer c...
Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir, entre outras condições,
A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:I. O registro do diretório estadual de partido compete ao Tribunal Superior Eleitoral, tendo em ...
Na eleição para Governador do Estado, nenhum dos candidatos obteve, no primeiro turno, a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os ...
O Vice-Governador que não substituiu o Governador, nem o sucedeu nos seis meses anteriores ao pleito, para candidatar-se a Vice-Governador
A respeito das representações da Lei nº 9.504/97, considere:I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei nº 9.504/97, as representações relati...
As demandas e litígios no âmbito do direito eleitoral possuem como característica a especial necessidade de celeridade, uma vez que devem ser ultimado...
De acordo com a Lei complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidade), as arguições de inelegibilidade
É permitida a veiculação de propaganda na internet,