///
Se o registro do candidato estiver sub judice, ele
Se o registro do candidato estiver sub judice, ele
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSDireito ConstitucionalAnésio propôs Representação Eleitoral em face de Jeremias, ambos candidatos à prefeitura de Maceió. A J...
As investigações judiciais por desvio ou abuso do poder econômico em benefício de candidato ou de partido político nas eleições municipais serão proce...
No que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo, contado da publicação d...
Considere as seguintes afirmativas:I. O cancelamento da aquisição da nacionalidade brasileira mediante naturalização por sentença transitada em julgad...
A respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, considere:I. É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus cand...
O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do
Compete às Juntas Eleitorais
Nos casos omissos, serão fontes subsidiárias deste Regimento, os Regimentos de outros Tribunais, na seguinte ordem:
No que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:
O processo eleitoral é uma das formas de concretização do princípio democrático, razão pela qual é merecedor de diversas garantias previstas, expressa...