Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204159744No que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no ...1457941204159744Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisNo que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo, contado da publicação do ato, resolução ou despacho, deA15 dias.B8 dias.C5 dias.D10 dias.E3 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109034Direito EleitoralNos termos da Constituição Federal vigente, o Tribunal Superior Eleitoral − TSE:I. é órgão da Justiça Eleitoral, da qual é instância máxima, não estan...Questão 457941204159619Direito EleitoralJoão e José foram escolhidos, em convenção, candidatos a Deputado Estadual pelo partido Delta. Todavia, o partido Delta não requereu o registro de sua...Questão 457941204159626Direito EleitoralA realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recintoQuestão 457941204179794Direito EleitoralDireito EleitoralA respeito das inelegibilidades e das impugnações ao registro de candidaturas, é correto afirmar:Questão 457941204179795Direito EleitoralDe acordo com as normas legais que regulamentam a propaganda eleitoral no rádio e na televisão,Questão 457941204187369Direito EleitoralA prestação de contas dos partidos políticos sujeita às normas estabelecidas pela Resolução TSE nº 21.841/04, em que essas agremiações devem apresenta...Questão 457941204190505Direito EleitoralJoão foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o...Questão 457941204193375Direito EleitoralCabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu ...Questão 457941204193582Direito EleitoralDe acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidade), no processo de impugnação de registro de candidatura,Questão 457941204198663Direito EleitoralÉ correto afirmar sobre recursos eleitorais: