Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204190505João foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 2...1457941204190505Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeJoão foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o pedido de registro de sua candidatura, desde que preenchidos os demais requisitos legais,Asó deverá ser deferido, se João vier a completar 21 anos até a data do pleito.Bdeverá ser indeferido, porque o candidato a Deputado Estadual deve possuir 21 anos completos na data do pedido de registro da candidatura.Csó deverá ser deferido, se João vier a completar 21 anos até a data da posse.Ddeverá ser indeferido, porque é de 30 anos a idade mínima para o cargo de Deputado Estadual.Edeverá ser deferido, porque é de 18 anos a idade mínima para o cargo de Deputado Estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136271Direito EleitoralA respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere:I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Tribu...Questão 457941204156187Direito EleitoralNo que tange à prestação de contas de partido político, segundo a Lei Federal no 9.096/1995, a desaprovação das contas do partido implicará sanção deQuestão 457941204159549Direito EleitoralO órgão regional de um partido político recebeu recursos financeiros de procedência estrangeira. Esse atoQuestão 457941204166191Direito EleitoralA diplomação pela Justiça EleitoralQuestão 457941204186899Direito EleitoralDentre os processos abaixo indicados, os que serão primeiramente julgados na sessão ordinária são osQuestão 457941204187204Direito EleitoralAs convenções partidárias para escolha de candidatosQuestão 457941204187600Direito EleitoralA filiação partidária NÃOQuestão 457941204195349Direito EleitoralA respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204201002Direito EleitoralNÃO constitui crime eleitoral:Questão 457941204201438Direito EleitoralCompete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,