NÃO constitui crime eleitoral:

Dante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve contra sua pessoa represe...

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSDireito ConstitucionalAnésio propôs Representação Eleitoral em face de Jeremias, ambos candidatos à prefeitura de Maceió. A J...

A compreensão jurisprudencial acerca da legislação eleitoral brasileira no que se refere ao momento do voto implica que o eleitor

Sobre crimes eleitorais, considere:I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.III. V...

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

João foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o...

A denominação da coligação poderá

NÃO se inclui dentre as exigências para que seja admitida a transferência do eleitor:

A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:

Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.