A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:

Jailma, para quem o voto é obrigatório, é professora e nunca tinha deixado de votar em uma eleição. Ocorre que, em 2016, viajou para outro Município c...

Considere as seguintes situações hipotéticas:I. Chiara é servidora pública que possui cargo em comissão e deseja se candidatar a Presidente da Repúbli...

Considere as situações hipotéticas abaixo.I. Leon é analfabeto e deseja se candidatar a Vereador.II. Fidalgo foi condenado, por decisão transitada em ...

Pedro quer colocar uma faixa, com 3,0 m², na varanda de sua residência particular, com o nome de seu amigo José João, candidato a Vereador, atendendo ...

A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem pessoas, portando bandeiras, broches, dísticos...

Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão

Em exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,

O Código Eleitoral prevê como direito subjetivo de qualquer candidato o cancelamento do registro, devendo fazê-lo mediante petição com firma reconheci...

Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se...

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar: