Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204159738Pedro quer colocar uma faixa, com 3,0 m², na varanda de sua residência particular, com o nome de seu amigo José João, ca...1457941204159738Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha PolíticaPedro quer colocar uma faixa, com 3,0 m², na varanda de sua residência particular, com o nome de seu amigo José João, candidato a Vereador, atendendo as normas da Justiça Eleitoral. Para tanto,Anecessita de licença da Prefeitura.Bnão necessita de licença.Cnecessita de licença da Justiça Eleitoral.Ddeve solicitar alvará da autoridade policial.Edeve solicitar prévia anuência dos vizinhos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133936Direito EleitoralDe acordo com o que estabelecem a Constituição Federal e a Legislação Eleitoral pertinente, em matéria de inelegibilidades:Questão 457941204145485Direito EleitoralA respeito da fusão de partidos políticos, considere:I. A existência legal do novo partido terá início com a homologação do pedido de fusão pela Justi...Questão 457941204154000Direito EleitoralConsidere:I. Jurandir foi condenado, por sentença transitada em julgado, por crime considerado de menor potencial ofensivo.II. Joana foi condenada, po...Questão 457941204158052Direito EleitoralCompete originariamente ao TribunalQuestão 457941204159861Direito EleitoralA respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que osQuestão 457941204165172Direito EleitoralA disciplina normativa que rege o financiamento dos partidos políticosQuestão 457941204167261Direito EleitoralO candidato atingido, de forma indireta, por afirmação injuriosa feita no horário eleitoral gratuito, poderá pedir o exercício do direito de resposta ...Questão 457941204194983Direito EleitoralA alistabilidade se trata de capacidade eleitoral classificada porQuestão 457941204195345Direito EleitoralAdotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta paraQuestão 457941204321729Direito EleitoralTício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. ...