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Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para
Considere:I. Jacinto foi condenado em decisão transitada em julgado por crime contra o patrimônio privado e, cinco anos após o cumprimento integral da...
Compete originariamente ao Tribunal
De acordo com a Constituição Federal, haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal, composto de sete membros....
Os partidos Alpha e Beta pretendem formar uma coligação, tendo como candidato a Prefeito Municipal José João da Silva, candidato inscrito sob o nº 88....
Augustus, candidato registrado pelo partido “Y” para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, renunciou à sua candidatura. O respectivo partido poderá...
NÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do Amapá
A perda dos direitos políticos
A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão,
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:
A respeito do ato de votar, é correto afirmar que