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A alistabilidade se trata de capacidade eleitoral classificada por
Jailton, em razão do momento político vivido pelo Brasil, aprofundou-se nos estudos do Direito Eleitoral. Ao consultar a legislação verificou que são ...
Caio efetuou o seu alistamento eleitoral há dez meses e, buscando melhor qualidade de vida, mudou-se para outro Município no interior do Estado em que...
Cabe recurso ordinário da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que
O partido político a que Paulino é filiado requereu o registro de sua candidatura para o cargo de Vereador. Houve impugnação e, afinal, o registro foi...
Maria é advogada. Ana é professora. Luiz é investigador de polícia. Pedro pertence ao serviço eleitoral. No que concerne às Mesas Receptoras, somente ...
Considere:I. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes Ele...
No que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:
Registro eleitoral é o procedimento voltado à verificação, pela Justiça Eleitoral, do cumprimento pelos candidatos das condições necessárias à candida...
Nos processos junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, caberá recurso, no prazo de
O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior Eleitoral