Cabe recurso ordinário da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que

Jadson, candidato ao Governo de determinado Estado, foi condenado por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por captação ilícita...

A respeito do processo de registro de candidatura, é correto afirmar que

Peter é Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal; Paulus é Secretário de Estado e Brutos é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do Est...

No tocante às Disposições Penais previstas no Código Eleitoral, considere:I. Para os efeitos penais são considerados membros e funcionários da Justiça...

Em um processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, foi arguida a suspeição de um de seus membros. O processo e o julgamento da suspeição com...

A respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, é correto afirmar:

A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investig...

Considere as seguintes afirmações a respeito de organização e competências da Justiça Eleitoral, em conformidade com a disciplina da matéria na Consti...

O partido Beta, no horário eleitoral gratuito, fez, durante trinta segundos, afirmação difamatória contra o candidato a Governador do Estado pelo part...

A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que