A respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, é correto afirmar:

A revista “Estudos Eleitorais”:I. É publicada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.II. Divulga instruções, pareceres, comun...

Deodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas identificou-se com as ideologias do partido “Y”, desejando, e...

A explicação do Tribunal Superior Eleitoral − TSE sobre o funcionamento desse sistema é a seguinte: Os votos computados são os de cada partido ou coli...

Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, fixar a da...

A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:I. Colocar faixa com o nome de candidato em cinema de propriedade particular.II. Fixar cartaz c...

Adotar-se-á o princípio majoritário na eleição para

Segundo a legislação eleitoral, a contratação de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas cam...

Em relação ao regime e aos efeitos da diplomação, considere as seguintes afirmativas:I. O candidato eleito para mandato de Vereador que exerça regular...

NÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do Amapá

O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete