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O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete
A inelegibilidade reflexa
A respeito do processo de registro de candidatura, é correto afirmar que
O partido Delta vai formular o pedido de registro de seus candidatos a Deputado Federal. Tais requerimentos devem ser endereçados
O ato de designar, até sessenta dias antes das eleições, os locais das Seções, constituir as Juntas Eleitorais e designar a sua sede e jurisdição comp...
Considere as seguintes afirmativas.I. É vedada a aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário em campanhas eleitorais.II. Os partidos políticos ...
A respeito do processo de impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar que
No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para
No intuito de se alistar em domicílio diverso do verdadeiro, o eleitor alterou documento particular verdadeiro e o apresentou à Justiça Eleitoral. Con...
A figura do voto em trânsito, prevista no artigo 233-A do Código Eleitoral e regulamentada pela Resolução nº 23.215, de 2 de março de 2010, do Tribuna...
A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, considere:I. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis ...