Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204184144Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão1457941204184144Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos PolíticosSete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusãoAé ilegal porque viola o princípio do pluripartidarismo.Bnão depende de prévia autorização da Justiça Eleitoral.Cdepende de prévia autorização do Tribunal Superior Eleitoral.Ddeve, previamente, ser submetida ao Ministério Público Eleitoral.Esó pode ser efetivada se houver prévia aprovação da Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136096Direito EleitoralEm relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,Questão 457941204154001Direito EleitoralJailma, para quem o voto é obrigatório, é professora e nunca tinha deixado de votar em uma eleição. Ocorre que, em 2016, viajou para outro Município c...Questão 457941204158076Direito EleitoralPaulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve err...Questão 457941204186899Direito EleitoralDentre os processos abaixo indicados, os que serão primeiramente julgados na sessão ordinária são osQuestão 457941204195259Direito EleitoralO pedido de registro de candidatura deverá ser instruído, dentre outros documentos, com certidão de quitação eleitoral. No que concerne às multas apli...Questão 457941204195260Direito EleitoralA respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204195346Direito EleitoralSerão realizadas simultaneamente as eleições paraQuestão 457941204200676Direito EleitoralA respeito da investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de ...Questão 457941204200713Direito EleitoralDentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quandoQuestão 457941204321725Direito EleitoralOs Tribunais Regionais Eleitorais