///
A diplomação pela Justiça Eleitoral
A inelegibilidade reflexa
Segundo a legislação eleitoral, a contratação de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas cam...
No que concerne à exclusão de eleitor, é INCORRETO afirmar que
Considera-se propaganda eleitoral irregular a
A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investig...
Dentre os processos abaixo indicados, os que serão primeiramente julgados na sessão ordinária são os
A respeito do fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes na zona rural, considere:I. A Justiça Eleitoral, se nece...
De acordo com a Resolução do TSE nº 21.538/2003, nas zonas eleitorais em que o total de transferência de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez ...
A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:
De acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores),