Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204187297Nos casos omissos, serão fontes subsidiárias deste Regimento, os Regimentos de outros Tribunais, na seguinte ordem:1457941204187297Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Normas e Regulamentos do TSENos casos omissos, serão fontes subsidiárias deste Regimento, os Regimentos de outros Tribunais, na seguinte ordem:ATribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.BTribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Estado.CSupremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal de Justiça do Estado.DSupremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça.ESupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça Tribunal Superior Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204150106Direito EleitoralBento, contador, no mês de junho, do ano das eleições, pretende divulgar, nas redes sociais, seu posicionamento pessoal sobre questões políticas, além...Questão 457941204153999Direito EleitoralConsidere:I. Antonio, Governador, pretende candidatar-se a Presidente da República.II. José, Prefeito, pretende candidatar-se a Governador.III. Jonata...Questão 457941204157862Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:I. Colocar faixa com o nome de candidato em cinema de propriedade particular.II. Fixar cartaz c...Questão 457941204166187Direito EleitoralDireito EleitoralEm face da disciplina legal e constitucional que rege a organização da Justiça Eleitoral, NÃO cabeQuestão 457941204181568Direito EleitoralNo que concerne ao processo penal eleitoral, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204187601Direito EleitoralEm eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branc...Questão 457941204190325Direito EleitoralA respeito da competência do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, considere:I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral pro...Questão 457941204196516Direito EleitoralNo que concerne às finanças e à contabilidade dos partidos políticos, quanto à prestação de contas, é certo que:Questão 457941204196853Direito EleitoralA respeito do ato de votar, é correto afirmar queQuestão 457941204200427Direito EleitoralDentre os crimes a seguir relacionados, previstos no Código Eleitoral, o que prevê pena máxima privativa de liberdade mais grave é aquele em que