Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204200427Dentre os crimes a seguir relacionados, previstos no Código Eleitoral, o que prevê pena máxima privativa de liberdade ma...1457941204200427Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações EleitoraisDentre os crimes a seguir relacionados, previstos no Código Eleitoral, o que prevê pena máxima privativa de liberdade mais grave é aquele em queAo juiz efetua fraudulentamente a inscrição de alistando.Bhá uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos.Coferece-se dinheiro ou qualquer outra vantagem para obter voto, ainda que a oferta não seja aceita.Dimpede-se ou embaraça-se o exercício do sufrágio.Einduz-se alguém a se inscrever eleitor com infração de qualquer dispositivo do Código Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111779Direito EleitoralJair pretende candidatar-se ao cargo de vereador e completará 18 anos um dia após a data-limite para o pedido de registro da candidatura. Neste caso, ...Questão 457941204156259Direito EleitoralSobre os crimes eleitorais, é correto afirmar que oQuestão 457941204159400Direito EleitoralConsidere as condutas abaixo.I. Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou ...Questão 457941204160333Direito EleitoralA cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral gratuitoQuestão 457941204187455Direito EleitoralDe acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, considera-se batimentoQuestão 457941204192890Direito EleitoralSobre o sistema eleitoral brasileiro, no que se refere à representação proporcional, é correto afirmar:Questão 457941204193517Direito EleitoralAs agremiações políticas e coligações possuem prerrogativas de fiscalização do processo de votação e apuração das eleições, as quais são garantidas po...Questão 457941204195343Direito EleitoralCompete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamenteQuestão 457941204198661Direito EleitoralSegundo a legislação brasileira, partido políticoQuestão 457941204200846Direito EleitoralConsidere:I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.II. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.III. Juiz do Tribunal Regional Fe...