///
NÃO é requisito para a transferência do eleitor,
A impugnação de pedido de registro de candidatura NÃO pode ser feita
Segundo a legislação eleitoral brasileira, o voto é obrigatório para todos os cidadãos de 18 a 65 anos e facultativo para
É INCORRETO afirmar que, no desempenho de suas atribuições, Anésio, Corregedor do TRE-SP, se locomoverá para as Zonas Eleitorais,
NÃO é documento necessário para instruir o requerimento de registro do estatuto do partido político junto ao Tribunal Superior Eleitoral:
O candidato a prefeito eleito, assim como o seu vice, receberá diploma assinado pela autoridade judiciária competente. Sobre a expedição do diploma é ...
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, inseriu, no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, norma expressa assegurando a razoável duração...
No inquérito administrativo instaurado contra juiz eleitoral e que correr com a presença do Procurador-Regional ou seu delegado será o acusado notific...
No que concerne às finanças e à contabilidade dos partidos políticos, quanto à prestação de contas, é certo que:
É correto afirmar sobre recursos eleitorais: