Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204183449Segundo a legislação eleitoral brasileira, o voto é obrigatório para todos os cidadãos de 18 a 65 anos e facultativo par...1457941204183449Ano: 2012Banca: FCCOrganização: SEE-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e EscrutínioSegundo a legislação eleitoral brasileira, o voto é obrigatório para todos os cidadãos de 18 a 65 anos e facultativo paraApresidiários e idosos acima de 70 anos.Bpresidiários e funcionários públicos.Cjovens de 16 a 17 anos e idosos acima de 70 anos.Djovens de 16 a 17 anos e idosos com mais de 65 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204172712Direito EleitoralAs Juntas EleitoraisQuestão 457941204184419Direito EleitoralO partido Beta, no horário eleitoral gratuito, fez, durante trinta segundos, afirmação difamatória contra o candidato a Governador do Estado pelo part...Questão 457941204184422Direito EleitoralOs dados pessoais do eleitor José da Silva (filiação, data de nascimento, profissão, estado civil, escolaridade, telefone e endereço) poderão ser forn...Questão 457941204187201Direito EleitoralÂngelo é escrivão de polícia, Pedro é técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Lúcio é professor da rede estadual de ensi...Questão 457941204190506Direito EleitoralNo que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:Questão 457941204193268Direito EleitoralNo âmbito da disputa eleitoral, busca-se a captação do sufrágio de maneira lícita. Entretanto, quando a captação ocorre de forma ilícita, mediante art...Questão 457941204193457Direito EleitoralOs Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de TocantinsQuestão 457941204193583Direito EleitoralSe o registro do candidato estiver sub judice, eleQuestão 457941204200995Direito EleitoralPaulo é Deputado Estadual pelo Estado do Amazonas e deseja candidatar-se a Deputado Federal. Nesse caso,Questão 457941204321766Direito EleitoralQuanto ao sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar: