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Quanto ao sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar:
Discutindo sobre a apresentação de propaganda partidária gratuita, no rádio e na televisão, os dirigentes do Partido A analisam as seguintes propostas...
Quanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:
Roseli, acadêmica de Direito, estudando a competência da Justiça Eleitoral para a avaliação da faculdade, aprendeu que, de acordo com o Código Eleitor...
O órgão regional de um partido político recebeu recursos financeiros de procedência estrangeira. Esse ato
Considere as seguintes afirmativas:I. É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.II. Entr...
A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investig...
José, candidato a Deputado Estadual, foi atingido por afirmação injuriosa do também candidato Pedro, difundida por emissora de televisão, no horário e...
Os partidos políticos poderão receber doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, até dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterio...
A respeito da composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Dentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quando