Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204184422Os dados pessoais do eleitor José da Silva (filiação, data de nascimento, profissão, estado civil, escolaridade, telefon...1457941204184422Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021Os dados pessoais do eleitor José da Silva (filiação, data de nascimento, profissão, estado civil, escolaridade, telefone e endereço) poderão ser fornecidosAa qualquer pessoa que justifique adequadamente o pedido.Bao seu credor, desde que justifique o pedido com demonstração da dívida e a inércia do devedor.Ca entidades autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, desde que exista reciprocidade de interesses.Daos jornalistas em geral, desde que desenvolvam matéria relacionada à sua profissão.Eaos parentes do eleitor, quando estiverem buscando o seu paradeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111776Direito EleitoralOs limites de gastos de campanha, em cada eleição, são osQuestão 457941204153988Direito EleitoralCerto Advogado, consultado sobre a possibilidade, em tese, da candidatura de pessoas processadas por condutas criminosas, informa aos consulentes que ...Questão 457941204158081Direito EleitoralNo tocante às Disposições Penais previstas no Código Eleitoral, considere:I. Para os efeitos penais são considerados membros e funcionários da Justiça...Questão 457941204159747Direito EleitoralDurante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha impugnou a contagem de votos de determinada urna. A resolução dessa impugnação competeQuestão 457941204160332Direito EleitoralSegundo a legislação eleitoral, a contratação de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas cam...Questão 457941204187462Direito EleitoralA partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma ind...Questão 457941204187603Direito EleitoralA respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:I. Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê ...Questão 457941204192893Direito EleitoralÉ crime eleitoral apenado com reclusãoQuestão 457941204193459Direito EleitoralDo despacho do relator que recusar a produção de qualquer prova ou a realização de qualquer diligência, nos processos por delitos eleitorais da compet...Questão 457941204195258Direito EleitoralA respeito da representação proporcional, é correto afirmar: