É crime eleitoral apenado com reclusão

Proposta a Ação de Investigação Judicial contra candidato a Deputado Federal, que se sagrou vencedor nas urnas, para apurar a prática de abuso de pode...

Noções de Direito EleitoralQuando o Tribunal Regional determinar a realização de novas eleições, o prazo para interposição de recurso ordinário contra...

Presentes os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais

A respeito do fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes na zona rural, considere:I. A Justiça Eleitoral, se nece...

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos s...

NÃO é crime eleitoral

A respeito das representações da Lei nº 9.504/97, considere:I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei nº 9.504/97, as representações relati...

A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral

A respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar que

No que se refere aos recursos em geral, considere os prazos para:I. Distribuição;II. Juntada de petição do recurso especial;III. Manifestação do Procu...