Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204193742A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral1457941204193742Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha PolíticaTexto associadoAtenção: As questões de números 35 a 39 referem-se à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoralAexige a prévia censura do teor dos programas a serem exibidos na televisão.Bpoderá ser cerceada sob o fundamento de violação de postura municipal.Csubmete-se plenamente ao poder de polícia, que não se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais.Dnão poderá ser objeto de multa fundada no exercício do poder de polícia.Esubmete-se ao poder de polícia, que será exercido pela Polícia Federal e pelas Polícias Militares estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123426Direito EleitoralPedro, eleito Deputado Federal pelo partido “PNP”, deseja se desligar do referido partido. Em conformidade com a Constituição Federal, caso isso ocorr...Questão 457941204133936Direito EleitoralDe acordo com o que estabelecem a Constituição Federal e a Legislação Eleitoral pertinente, em matéria de inelegibilidades:Questão 457941204157873Direito EleitoralDe acordo com a Lei nº 9.504/1997,Questão 457941204160330Direito EleitoralNÃO cabe ao Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941204166898Direito EleitoralEm relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:Questão 457941204187606Direito EleitoralNÃO constitui crime eleitoral:Questão 457941204195260Direito EleitoralA respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204200995Direito EleitoralPaulo é Deputado Estadual pelo Estado do Amazonas e deseja candidatar-se a Deputado Federal. Nesse caso,Questão 457941204201353Direito EleitoralUma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais vot...Questão 457941204321766Direito EleitoralQuanto ao sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar: