Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204123426Pedro, eleito Deputado Federal pelo partido “PNP”, deseja se desligar do referido partido. Em conformidade com a Constit...1457941204123426Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-7Disciplina: Direito EleitoralTemas: Coligações e Infidelidade PartidáriaPedro, eleito Deputado Federal pelo partido “PNP”, deseja se desligar do referido partido. Em conformidade com a Constituição Federal, caso isso ocorra, PedroAperderá o mandato, independentemente da anuência do seu partido, e ainda ficará inelegível pelo período de quatro anos.Bnão perderá o mandato, em nenhuma hipótese, pois são livres a filiação e a desfiliação partidária.Cperderá o mandato, ainda que haja anuência do partido.Dperderá o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.Eperderá o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109129Direito EleitoralVisando possibilitar que os eleitores de determinada zona rural do Município P, que estão distantes três quilômetros do local de votação, situado no m...Questão 457941204156064Direito EleitoralRealizadas as eleições, para o Partido “X” identificar quantos e quais candidatos à Câmara dos Vereadores, por ele registrados, foram eleitos, deve co...Questão 457941204166902Direito EleitoralConsiderada a legislação eleitoral, no pleito eleitoral de 2014,Questão 457941204167260Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, considere:I. É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus cand...Questão 457941204169873Direito EleitoralA respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941204181565Direito EleitoralNo que concerne ao direito de resposta em razão de imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos em qual...Questão 457941204192788Direito EleitoralO processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competemQuestão 457941204193584Direito EleitoralA denominação da coligação poderáQuestão 457941204195256Direito EleitoralNos municípios em que houver mais de uma Junta Eleitoral, a expedição dos diplomas aos eleitos para os cargos municipais será feitaQuestão 457941204201042Direito EleitoralA respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que