Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204156064Realizadas as eleições, para o Partido “X” identificar quantos e quais candidatos à Câmara dos Vereadores, por ele regis...1457941204156064Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Sistemas Majoritário e ProporcionalRealizadas as eleições, para o Partido “X” identificar quantos e quais candidatos à Câmara dos Vereadores, por ele registrados, foram eleitos, deve considerar vários elementos. Nesse quadro,Adetermina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração, qualquer que seja.Bdetermina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.Cdetermina-se o quociente partidário dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, equivalente a fração a 1, se igual ou superior a meio.Destarão eleitos tão somente os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 15% do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido, ficando destinados os lugares não preenchidos por esse critério aos suplentes.Enão são considerados válidos os votos dados apenas às legendas partidárias, mas tão somente aqueles dados especificamente a candidato regularmente inscrito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204156187Direito EleitoralNo que tange à prestação de contas de partido político, segundo a Lei Federal no 9.096/1995, a desaprovação das contas do partido implicará sanção deQuestão 457941204159793Direito EleitoralJosé teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal indeferido pelo Juiz Eleitoral competente. Interpôs recurso para o Tribunal Regional Elei...Questão 457941204167259Direito EleitoralNo que concerne à exclusão de eleitor, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204172577Direito EleitoralOs partidos Azul e Branco resolveram fundir-se num só, formando o partido Rosa. A existência legal do novo partido tem inícioQuestão 457941204184143Direito EleitoralUm partido político pretende pedir a instauração de investigação judicial para apurar uso indevido do poder econômico em benefício de candidato a Vere...Questão 457941204185570Direito EleitoralJoão foi diplomado Vereador. O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso contra a diplomação, alegando errônea interpretação da lei quanto à aplic...Questão 457941204193432Direito EleitoralDe acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencent...Questão 457941204193743Direito EleitoralÉ permitida a veiculação de propaganda eleitoral através deQuestão 457941204196851Direito EleitoralÉ permitida a veiculação de propaganda na internet,Questão 457941204201349Direito EleitoralCompete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente