Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204172577Os partidos Azul e Branco resolveram fundir-se num só, formando o partido Rosa. A existência legal do novo partido tem i...1457941204172577Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRE-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos PolíticosOs partidos Azul e Branco resolveram fundir-se num só, formando o partido Rosa. A existência legal do novo partido tem inícioAcom o registro de estatuto e do programa do novo partido no Tribunal Superior Eleitoral.Bcom a elaboração pelos órgãos de direção dos partidos Azul e Branco dos projetos comuns de estatuto e programa.Cquando os órgãos nacionais de deliberação dos partidos Azul e Branco votarem, em reunião conjunta, por maioria absoluta, os projetos e o programa do novo partido.Dquando os órgãos nacionais de deliberação dos partidos Azul e Branco, em reunião conjunta, por maioria absoluta, elegerem o órgão de direção nacional do novo partido.Ecom o registro, no Ofício Civil competente da Capital Federal, do seu estatuto e do respectivo programa cujo requerimento deve ser acompanhado das atas e das decisões dos órgãos competentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109046Direito EleitoralA revista “Estudos Eleitorais”:I. É publicada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.II. Divulga instruções, pareceres, comun...Questão 457941204109501Direito EleitoralDeodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas identificou-se com as ideologias do partido “Y”, desejando, e...Questão 457941204158508Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral, é correto afirmar que:Questão 457941204159628Direito EleitoralSegundo a Lei nº 9.504/97, a comprovação do cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral relacionadas a propaganda realizada em desconformidade ...Questão 457941204167260Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, considere:I. É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus cand...Questão 457941204172578Direito EleitoralA respeito da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar que o partido que, na última eleição para a Câmara dos Deputad...Questão 457941204184420Direito EleitoralO comitê financeiro do partido Alpha, tendo cumprido as exigências eleitorais e recebido seu número de registro de CNPJ, iniciou a arrecadação de recu...Questão 457941204192892Direito EleitoralA propagandaQuestão 457941204193266Direito EleitoralA Emenda Constitucional nº 45, de 2004, inseriu, no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, norma expressa assegurando a razoável duração...Questão 457941204195260Direito EleitoralA respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar que