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A propaganda
Quanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:
NÃO cabe ao Tribunal Superior Eleitoral
A ação de impugnação de mandato eletivo
I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos s...
A lei eleitoral prevê que a partir da escolha de candidatos em convenção é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingido...
De acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencent...
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas ca...
A respeito do registro de candidatos é correto afirmar que
Considere as assertivas abaixo.I. Oferecer quantia em dinheiro para obter o voto de eleitor que, entretanto, não aceita a oferta.II. Fornecer alimenta...
A respeito do direito de resposta, considere:I. Se uma afirmação caluniosa for difundida na televisão, no horário eleitoral gratuito, em trinta segund...